Orientações sobre o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL)

Nesta quinta-feira (9) o Sistema Online de Licenciamento (SOL) será lançado oficialmente e estará liberado ao empreendedor. Portanto, a partir desta data, novas solicitações de licenciamento ou demais autorizações somente poderão ser realizadas pelo Sistema- SOL, não sendo aceitas solicitações em meio físico (papel).
O novo sistema está sendo implantado tanto na sede em Porto Alegre, como nos Balcões Ambientais Unificados localizados nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Rosa, Passo Fundo, Tramandaí e Pelotas.
Processos abertos em data anterior a 9 de fevereiro devem seguir a tramitação atual, com notificações por correio e complementações em meio físico.
Já estão liberadas as tabelas FEPAM/SEMA para consulta pelos funcionários/servidores, através do banner constante nos sites da SEMA e da FEPAM, redirecionando para o site www.sol.rs.gov.br. Um manual do novo sistema também poderá ser acessado no mesmo endereço eletrônico.