ZEE/RS recebe apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente e do ZEE/Brasil

O coordenador da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional, Bruno Miguel, apresentou para os integrantes da Câmara Técnica de Planejamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e para a equipe técnica do ZEE-RS, um panorama do Zoneamento Ecológico Econômico no Brasil, trazendo experiências de zoneamentos de outros Estados e de zoneamentos regionais realizados pela União.

Ao apresentar um histórico, com os marcos legais que instituem o ZEE no Brasil, o técnico também ponderou os desafios para sua elaboração e implementação. Nas duas reuniões foram debatidos os principais obstáculos para uma maior eficácia do ZEE como instrumento de planejamento territorial e destacados os avanços gerados nas regiões em que este instrumento foi bem desenvolvido.

A consolidação da parceria existente entre o Ministério do Meio Ambiente e o ZEE-RS será efetivada, em breve, com a assinatura de um termo de cooperação que permitirá o apoio técnico ao Estado do Rio Grande do Sul de diversos ministérios e órgãos federais que participam do ZEE-Brasil, além do acompanhamento da elaboração do ZEE-RS pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional.

A secretária-adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Maria Patrícia Möllmann destaca que o ZEE-RS será a maior compilação de dados georreferenciados do Rio Grande do Sul, agregando elementos dos meios biótico, físico, socioeconômico e legal. Acrescenta que as informações serão compiladas e padronizadas numa base de dados estadual, permitindo um amplo conhecimento do território em suas diversas facetas. O ZEE será uma importante ferramenta para simplificar o licenciamento ambiental, além de auxiliar no planejamento das políticas públicas”, finalizou.