A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO ZEE - MAIS DE 30 ENTIDADES REPRESENTATIVAS ENVOLVIDAS DIRETAMENTE NO PROJETO
A participação da sociedade no desenvolvimento do ZEE recebeu atenção especial desde a concepção do projeto, quando foi estabelecido que na etapa de planejamento teríamos um produto específico que descrevesse toda a estratégia de participação e relacionamento com a comunidade gaúcha.
Cabe ressaltar que o processo de construção do ZEE é norteado pelos Princípios da Participação Social: Equidade, visando garantir a igualdade de oportunidades para todos os grupos sociais; Sustentabilidade objetivando a satisfação das necessidades presentes sem comprometer os recursos para as gerações futuras; Interdisciplinaridade, de forma a observar e abordar o conjunto das dinâmicas ambientais e socioeconômicas; Articulação, visando a integração institucional entre as instâncias governamentais e a sociedade civil.
Para que isto fosse possível, a equipe de coordenação do ZEE, consolidou esta prática através da construção de uma estrutura de cooperação e validação do ZEE composta por diversos segmentos da sociedade. Na Comissão Estadual do ZEE – CEZEE, estão representadas diversas Secretarias de Estado e Fundações, além do CRH, CONSEMA, EMATER/RS, METROPLAN e FEPAGRO; na Câmara Técnica de Planejamento no CONSEMA, estão presentes FAMURS, FETAG, FARSUL, FIERGS, SOCIEDADE DE ENGENHARIA, CREA-RS, COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, dentre outras; na Equipe Técnica do ZEE, que tem a função de coordenação do projeto, profissionais da SEMA, FEPAM, FZB e FEE operacionalizam a execução dos trabalhos junto ao consórcio CODEX. ACQUAPLAN e GITEC.
O Plano de participação da Sociedade foi elaborado pelos consultores e aprovado pela equipe de colaboradores. No diagrama abaixo se pode observar, através da seta branca central, que o período de participação social está presente em quatro das sete etapas no ciclo de desenvolvimento do projeto.
O ponto alto da participação social se dará durante a execução das 38 oficinas participativas, que têm início previsto para março de 2017, contemplando as diversas regiões do Estado:
• 21 no Diagnóstico: 10 de pré-diagnóstico + 10 diagnóstico final + 1 salvaguardas sociais
• 15 no Prognóstico: 7 de pré-prognóstico + 7 de prognóstico final + 1 salvaguardas sociais
• 02 na Apresentação Final do ZEE
De acordo com Sergio Bavaresco, Coordenador do Projeto ZEE-RS, “Para que o ZEE tenha sucesso será necessário que todos tenham habilidade, profissionalismo e conhecimento, pois nossa competência é desenvolver um trabalho planejado, transparente e compartilhado com uma equipe de profissionais capazes de estruturar com união e comprometimento o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul.”