O RS está preparado para receber investimento em energia eólica
A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini participou na manhã de hoje, 26, como palestrante do evento Bom Dia Engenharia, promovido pela Sociedade de Engenharia, que analisou o Panorama da Energia Eólica no Rio Grande do Sul.
Aos presentes, Ana Pellini disse que o Estado está preparado ambientalmente para receber investimentos em energia eólica de forma sustentável. Informou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) já emitiu 67 licenças de operação com potencial de geração de energia de até 4.500 megawatts. Acrescentou que outros 21 parques de geração de energia eólica estão em análise na Fepam.
A secretária disse ainda que uma série de providências estão sendo adotadas na Fepam visando simplificar os procedimentos de análise dos licenciamentos. O objetivo, segundo ela, é reduzir o tempo médio de análise de um processo dos atuais 900 para 180 dias, prazo previsto em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Ao defender a transparência nos procedimentos, a secretária disse que estão sendo elaborados manuais de rotina contendo todas as informações que o empreendedor precisa para buscar o licenciamento. “Precisamos de regras claras que eliminem o excesso de burocracia e a subjetividade da análise. Tudo isso com segurança jurídica tanto para os técnicos como para os empreendedores”, finalizou.