Secretária adjunta fala sobre consolidação das Unidades de Conservação

A consolidação territorial nas unidades de conservação foi o tema abordado pela secretária adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Maria Patrícia Möllmann, em sua palestra durante Seminário de Gestores de Unidades de Conservação Estaduais que se realiza até amanhã, 22, em Porto Alegre. O evento é organizado pela Divisão de Unidades de Conservação do Departamento de Biodiversidade da Sema, com apoio do projeto RS Biodiversidade.

Na palestra, Maria Patrícia, que atuava anteriormente nas questões ambientais e de regularização fundiária da Procuradoria-Geral do Estado, falou sobre os tipos de Unidade de Conservação definidas pela Lei Nacional do Sistema de Unidades de Conservação. Ela esclareceu quais Unidades de Conservação devem ser de posse e propriedades públicas e as formas como isto pode ocorrer, com a compra, a doação em razão de compensação ambiental, ou a desapropriação das áreas pelo Estado. Tratou ainda do processo discriminatório de terras devolutas e os critérios de avaliação dos imóveis.

O evento visa proporcionar a troca de experiência entre os técnicos que atuam nas 23 Unidades do Estado.