SEMA participa de debate sobre Licenciamento Ambiental

A secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini participa amanhã e sexta-feira, (16 e 17) em Curitiba, de reunião com representantes dos órgãos ambientais dos estados do Paraná e Santa Catarina. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema, vai debater as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente -Conama, em especial as resoluções 01/1986 e 237/1997, que estabelecem critérios para o licenciamento ambiental. 

Segundo a Abema, no modelo em vigor as regras são confusas e contraditórias, dificultando uma análise ambiental integrada com relação ao planejamento territorial. A entidade entende ainda que o processo de licenciamento tornou-se burocrático, em que a equipe técnica se depara mais com a análise de documentos do que propriamente com a avaliação de viabilidade ambiental. 

Para a secretária Ana Pellini é preciso otimizar os procedimentos de forma a dar segurança jurídica tanto para os técnicos que concedem a licença como para o empreendedor. Após o debate e revisão da legislação sobre licenciamento ambiental em todas as regiões do país, a Abema pretende encaminhar ao Consema uma nova proposta de resolução ambiental.