Ana Pellini fala à empresários na Fiergs
Mudar a lógica do licenciamento, adotando procedimentos padronizados com regras claras e disponíveis à todos dando segurança jurídica tanto ao empreendedor como para o técnico é como a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pretende enfrentar o estoque de mais de 12 mil processos pendentes de análises na Fundação Estadual de Proteção Ambiental. Ana Pellini, que está acumulando a SEMA e interinamente a presidência da Fepam, participou nesta terça-feira, 10, da primeira reunião do ano do Conselho de Meio Ambiente e da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), onde apresentou suas principais diretrizes de trabalho à frente dos órgãos ambientais.
Disposta a mudar a sistemática atual, em que a liberação de uma licença pode demorar até quatro anos, a secretária espera que em breve as autorizações possam ser concedidas em seis meses. Explicou que somente os empreendimentos mais complexos que precisem de EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) é que vão exigir mais tempo de análise.
Aos empresários, Ana Pellini disse que outra de suas prioridades é acabar com o estoque de quatro mil pedidos de renovação de licenças de operação. “Dentro de um mês deverá estar em funcionamento a renovação automática destas licenças”, afirmou, ao acrescentar que o foco do trabalho será direcionado para a fiscalização. “A ideia é deixar a sociedade trabalhar. Vamos reforçar a fiscalização e se alguém errar, será punido”, afirmou.
Além disso, Ana Pellini disse que está em fase de contratação o zoneamento do território estadual, que indicará o que pode ser empreendido em cada região, possibilitando uma análise mais rápida e global.
Outra medida em andamento anunciada pela secretária é a possibilidade de transferir a gestão plena de licenciamentos para as prefeituras através de convênio de delegação de competência. Para isso, o executivo municipal precisa preencher algumas exigências, como contar com técnicos qualificados. “É claro que o Estado dará o suporte técnico necessário”, afirmou.
Tanto o coordenador do CODEMA Tornaldo Marzolla Filho como os demais conselheiros e o presidente da Fiergs Heitor Müller disseram estar cientes dos desafios a ser enfrentados, e ao mesmo tempo manifestaram apoio na busca do desenvolvimento, bem estar social e meio ambiente.