Sema busca reduzir tempo de tramitação de convênios com Comitês de Bacias Hidrográficas

O diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fernando Meirelles, esteve reunido com representantes dos 25 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado. No encontro, que ocorreu na sede da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o grupo discutiu os planos de trabalho e os convênios ligados a área. 

Segundo Meirelles, foi apresentada uma proposta nova que reduz a burocracia deixando clara a aplicação dos recursos do Fundo de Recursos Hídricos. “A ideia é acabar com entraves que hoje levam até quatro anos para resolver a tramitação de um convênio atendendo as necessidades dos comitês”, afirmou Meireles. 

Durante a reunião, foi ainda apresentado termo de convênio, já pré-aprovado, com o objetivo de facilitar a prestação de contas. A medida visa dar mais transparência na aplicação dos recursos públicos. O documento foi enviado aos Comitês para coletar sugestões e será aprovado até o fim do mês de março. 

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são responsáveis por discutir e debater assuntos de interesse comum dos usuários da água nas regiões. Cada Bacia Hidrográfica conta com um Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica, responsável pela coordenação das atividades dos agentes públicos e privados ligados aos recursos hídricos.