Atualização do cadastro de usuários de água do RS está disponível

O Cadastro Estadual de Usuários de Água (CEUSA), que se constitui como um dos Módulos desenvolvidos no sistema de Informação, Cidadania e Ambiente (ICA), contém nova opção que possibilita os usuários a efetuarem o cadastro no site do ICA. 

Com esta atualização, especificamente, todos os operadores com pontos de captação direta estão permitidos a se cadastrarem no sistema. Mais abrangente, a modalidade ainda conta com um novo relatório, o ICA004, que será veiculado aos casos em que os pontos de intervenção não estiverem de acordo com a Instrução Normativa SEMA n.º 07/2014 (a qual restringe o uso de captação direta para drenagens com baixa disponibilidade hídrica e bacias hidrográficas especiais, bem como, estabelece a medida porte máxima permitida para irrigação em cada bacia hidrográfica). 

Com cerca de 22 mil usuários cadastrados, o CEUSA trabalha para garantir a água a todos e promover o equilíbrio entre os diferentes usos dela. Seu principal objetivo é controlar e conhecer adequadamente as demandas de água nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. 

Para saber mais sobre os usos da água no Estado e como se cadastrar no ICA, acesse o Guia de Usuários da Água: https://secweb.procergs.com.br/sde/fpc_inc/Guia_de_Usuarios_da_Agua.pdf